Ato em Repúdio à Morte dos pescadores, da pesca artesanal e da Baía de Guanabara

No dia 22 de Junho, os pescadores Almir e Pituca saíram para trabalhar mas não voltaram. Eles foram assassinados, amarrados e afogados nas águas da Baia de Guanabara.

Almir e Pituca eram da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), organização que luta pela defesa da Baia de Guanabara e da pesca artesanal ameaçadas pela instalação do Complexo Petroquímico – COMPERJ. Em 2009 e 2010, respectivamente, Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, também da AHOMAR, foram igualmente assassinados de forma brutal. Nenhum destes crimes foram esclarecidos. O presidente da AHOMAR, Alexandre Anderson e sua esposa, Daize Meneses, vivem sob escolta policial 24 horas por dia.

 

O Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes – ICMBio, Breno Herrera, da chefia da Área de Proteção Ambiental – APA de Guapimirim vem negando ao Comperj autorização para o uso do Rio Guaxindiba, no interior da unidade de conservação, e por esta razão está ameaçado de exoneração.

Os pescadores da Baía de Sepetiba também sofrem com as intervenções da empresa TKCSA, em Santa Cruz. A siderúrgica polui o ar e as águas da região, com graves danos à saúde da população de seu entorno. Denúncias apontam a atuação de milícias a região, ameaças a lideranças e violação de direitos trabalhistas pela TKCSA.

A PETROBRAS e o BNDES também são responsáveis por essa situação. O Comperj pertence à Petrobras, BNDES e Grupo Ultra e é financiado pelo BNDES. A TKCSA pertence à Thyssen Krupp e à Vale, e também tem financiamento do BNDES.

Neste dia 1º de agosto, manifestamos nosso repúdio ao COMPERJ e à TKCSA, como símbolos de um modelo de desenvolvimento predatório. É preciso defender a vida e o direito ao trabalho digno e a cultura dos pescadores tradicionais.

Exigimos:
Que sejam investigadas todas os homicídios e ameaças contra os pescadores da AHOMAR;
Que a PETROBRAS e as empresas a ela vinculadas nas obras do COMPERJ atendam às reivindicações dos pescadores;
Que os danos socioambientais causados pelo COMPERJ e TKCSA sejam reparados;
A revisão das licenças de grandes empreendimentos, conforme o reconhecimento das denúncias da sociedade, graves riscos à natureza, à saúde e à vida.