SALVA A DATA!
SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DOS POVOS
12 – 19 de Outubro de 2019
2019 SERÁ UM ANO DECISIVO PARA O TRATADO VINCULATIVO SOBRE CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS!
Convocamos uma mobilização por todo o mundo no dia 12 de Outubro para denunciar a impunidade corporativa, por ocasião do início da Semana de Mobilização dos Povos em Genebra, Suíça
JUNTE-SE A NÓS PARA EXIGIR QUE OS DIREITOS DOS POVOS ESTEJAM ACIMA DOS LUCROS E IMPUNIDADE DOS INVESTIDORES
A globalização neoliberal abriu as portas para a exploração selvagem do mundo pelos grandes poderes econômicos. Megaprojectos, agronegócio e militarização, entre outros processos, exprimem um sistema patriarcal, neoliberal e racista que constitui um verdadeiro assalto à vida. Como resultado, os direitos dos povos têm sido sistematicamente violados, o planeta e seus recursos têm sido destruídos, pilhados e contaminados, enquanto as corporações continuam a cometer crimes econômicos e ecológicos com total impunidade. Lançam-nos também para uma crise ambiental e climática de proporções desconhecidas, pela qual não assumem responsabilidade.
Guiadas pelo seu imperativo de maximizar lucros, as corporações transnacionais (CTNFiltrars) põem uns trabalhadores contra os outros, ao longo de toda a cadeia de suprimentos. As sistemáticas violações de direitos humanos que afetam milhões de pessoas, compulsivamente desalojadas pelas indústrias extractivas, pelo livre comércio ou pelo negócio da guerra que as forçam a percorrer longas rotas de migração, constituem novos mercados e lucros para companhias militares e civis.
Comunidades e povos estão a resistir ao avanço desta ofensiva que implica, na maioria dos casos, numa combinação da ação institucional de governos de extrema direita com ações que violam os direitos colectivos dos povos e que são impulsionadas por atores como as corporações transnacionais. Evidências de violações de direitos humanos nas mãos destas companhias são amplamente documentadas e, no local, traduzem-se em desastres ambientais, morte de ativistas, de líderes, de comunidades e de povos.
A assinatura de novos tratados internacionais de comércio e investimentos dá mais direitos aos “investidores” que às pessoas e comunidades afetadas. Pior, por meio do mecanismo de resolução de litígio investidor-Estado (conhecido pela sigla, em inglês, ISDS), os interesses corporativos são resguardados em detrimento do interesse público.
De forma a desafiar o poder corporativo e o sistema que o protege e beneficia, é necessário e urgente dar uma resposta sistemática. Devemos unir as nossas experiências, lutas, aprender colectivamente com as nossas vitórias e fracassos, partilhar estratégias e análise de forma a restringir a impunidade das corporações transnacionais. O processo do Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre corporações transnacionais e direitos humanos constitui um espaço, no quadro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a partir do qual podemos forçar as corporações a respeitar os direitos humanos, criando um mecanismo com o qual os Estados e povos afetados possam processar corporações transnacionais.
A 5a Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta (OEIGWG, na sigla em inglês) terá lugar de 14 a 18 de Outubro. A Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade lá estará novamente, tal como em todos os anos desde 2014, para continuar a pressionar os governos e impedir que descarrilem o processo.
Neste contexto:
- Juntamo-nos ao chamado da Campanha Europeia “Direitos para os povos, regras para as empresas – Stop ISDS” que se mobilizará entre 11 e 18 de Outubro, na Europa, denunciando o poder corporativo.
- Convocamos a todos e todas para a Semana de Mobilização dos Povos, em Genebra, de 12 a 19 de Outubro.
- Apelamos a uma mobilização para protestar contra o poder corporativo, no dia 12 de Outubro, por todo o planeta, e para pressionar os governos para que façam avançam o Tratado Vinculativo. É uma data importante que nos recorda da “descoberta” da América, e o início de um processo colonial que tem continuidade nas atuais políticas econômicas impostas pelos países mais poderosos ao Sul Global.
Quem somos
A Campanha Global para Reivindicar a Soberania dos Povos, Desmantelar o Poder Corporativo e Acabar com a Impunidade (Campanha Global) é uma rede de mais de 250 movimentos sociais, organizações da sociedade civil (OSCs), sindicatos de trabalhadores e comunidades afectadas pelas actividades das CTNs. Estes grupos resistem usurpações de terra, extracção mineira, salários exploradores e destruição ambiental causados pelas CTNs a nível global, mas particularmente em África, Ásia, Europa e América Latina. A Campanha Global é uma resposta estrutural global dos povos para o poder corporativo irresponsável. Facilita o diálogo, o desenvolvimento de estratégias, a troca de informação e experiências, e serve como um espaço para visibilizar a resistência e aprofundar a solidariedade e apoio às lutas contra as CTNs.
Difundir amplamente!
| Global Campaign to Reclaim Peoples Sovereignty, Dismantle Corporate Power and Stop Impunity Campaña Global para Reivindicar la Soberania de los Pueblos, Desmantelar el Poder corporativo y poner fin a la impunidad Campagne Globale pour Revendiquer la Souveraineté des Peuples, Démaneler le Pouvoir des Multinationales et mettre fin à lFiltrarimpunité |
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| Programme of the Week of Peoples Mobilisation (10-18 October 2019, Geneva) Programa de la Semana de Movilización de los Pueblos (10 aberto 18 de octubre, Ginebra) Programme de la Semaine de Mobilisation des Peuples (10 au 18 octobre, Genève) |
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| Date/fecha | TIME/HORARIO/horaire | ENGLISH | CASTELLANO | FRANÇAIS | VENUE/LUGAR/Endroit |
| 10/10/2019 | 16h00 aberto 20h30 |
16h00: Cultural part |
16h00: Parte Cultural |
16h00: Partie culturelle |
UNI-MAIL GENEVE Room MR070 (Bd. Pont dFiltrarArve, 40) |
| 12/10/2019 | 13h30 |
Massive demonstration For the Amazon, Indigenous Peoples and Climate Justice. Stop Corporate Impunity and Free Trade Agreements |
Manifestación pública Por la Amazonía, los Pueblos Indígenas y la Justicia Climática, detengamos la impunidad de las transnacionales y los acuerdos de libre comercio |
Manifestation publique: Pour lFiltrarAmazonie, les Peuples Autochtones et la Justice Climatique. Stop Multinationales sans foi et aux traités de libre-échange |
Rue du Mont-Blanc, zone piétonne (Geneva, Ginebra, Genève) |
| 14/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales |
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| 10h30 aberto 11h15 |
Public demonstration with the Tour Action “Geneva to Vienna: Rights for People-Rules for Corporations aberto Stop ISDS” |
Manifestación pública con el Tour-Action “De Ginebra a viena: Derechos para las personas aberto normas para las transnacionales aberto Stop ISDS” |
Rassemblement publique avec le Tour-Action “De Genève à Vienne: Des droits pour les peuples, des règles pour les multinationales aberto Stop ISDS” |
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| 13h-15h | Side Event with Parliamentarians | Evento Paralelo con Parlamentario/as | Evénement parallèle avec des membres de Parlements |
Palais des Nations |
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| 19h00 | Presentation of “Expanded Siena” A Lab on democracy around the world from a grassroots perspective. | Presentación del “Expanded Siena”. Un laboratorio sobre democracia en el mundo desde la perspectiva de los movimientos de base. | Présentation de “Expanded Siena”. Un laboratoire sur la démocratie au niveau global, à partir de la perspective des mouvements de base. | Maison des Associations (Rue des Savoises, 15) | |
| 15/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales |
Palais des Nations / UN Palais |
| 13h00 aberto 15h00 | Side Event “The construction of a treaty: analysis of the revised draft” | Evento paralelo ” La construcción de un tratado: análisis del borrador revisado” | Evénement parallèle “La construction du Traité: analyse” |
Palais des Nations |
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| 19h30 |
Public Conference: “Transnational corporations and the walls-industry. Migrant, women and Palestinian movements resistances” |
Conferencia Pública: “Empresas transnacionales y la industria de los muros. Resistencias desde los movimientos de migrantes, mujeres y Palestina” |
Conférence publique: “Les multinationales et lFiltrarindustrie des murs. Résistance des mouvements de migrants, des organisations de femmes et de la Palestine” |
UNI-MAIL GENEVE Salle MR280 (Bd. Pont dFiltrarArve, 40) | |
| 16/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales | Palais des Nations / UN Palais |
| 13h00 aberto 15h00 | Side Event : “A legally binding instrument: another tool of resisting corporate impunity during occupation” | Evento paralelo: “El instrumento legalmente vinculante: otra herramienta para resistir la impunidad corporativa durante la ocupación” | Événement parallèle “LFiltrarinstrument juridiquement contraignant: un autre outil pour résister à lFiltrarimpunité des multinationales dans les cas dFiltraroccupation” | Palais des Nations (Room XXIII) | |
| 17/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales | Palais des Nations |
| 13h00 aberto 15h00 | Side Event : “Revised draft: analysis from the affected and experiences of international litigation” | Evento paralelo “Borrador revisado: análisis desde los afectados y las experiencias de litigio internacional” | Événement parallèle “Version révisée du Traité: analyse à partir de la perspective des communautés affectées et expériences de contentieux internationaux” | Palais des Nations Room XXII | |
| 19h30 |
Public Conference: “Climate justice, fossil industries and corporate impunity” and Film presented by Madonna Thunder Hawk “Warrior Women” (more info on the Film here) |
Conferencia Pública “Justicia climática, industrias fósiles e impunidad corporativa” y película presentada por Madonna Thunder Hawk “Warrior Women” (más información sobre la película aquí) Ver aquí el programa detallado
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Confé rence Publique “Justice climatique, industries fossiles et impunité des multinationales” et film présenté par Madonna Thunder Hawk “Warrior Women” (plus dFiltrarinfo sur le film ici) |
Palais des Nations | |
| 18/10/2019 | All day / todo el día/toute la journée | Advocacy activities/Oral interventions | Cabildeo/intervenciones orales | Activités de pladoyer / interventions orales | Palais des Nations / UN Palais |
