Evento acontece nos dias 6 a 8 de novembro na Universidade Federal do Espírito Santo e contará com Audiência Pública do MPF
Passados 2 anos do maior crime-tragédia envolvendo barragens de rejeito de mineração do mundo, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sedia o Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão, nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro. Para participar do evento, que acontecerá no Auditório do IC2, no Campus Goiabeiras, em Vitória, não é necessário realizar a inscrição.
O seminário reunirá os atingidos pelos cerca de 60 milhões de m3 de rejeito da mineradora Samarco S.A, uma joint-venture entre as corporações brasileira Vale S.A e a anglo-australiana BHP Billiton. O objetivo do evento é possibilitar o encontro dos atingidos no tragédia-crime de Mariana/Rio Doce, além de pesquisadores brasileiros, movimentos sociais e autoridades que se posicionam criticamente em relação ao Rompimento da Barragem de Fundão.
“A ideia central do seminário é criar um espaço onde se construa um balanço das medidas de reparação aos atingidos que, ao longo desses dois anos, não têm tido visibilidade, considerando que as empresas ainda não indenizaram os afetados e não iniciaram um processo de reparação do Rio Doce”, destaca uma das organizadoras do evento, Cristiana Losekann.
Ela explica que a dimensão territorial e as diversas reações dos atingidos desde a tragédia-crime de Mariana/Rio Doce vêm, inclusive, mobilizando “comunidades que vivem no entorno de outras barragens para compreender os impactos da atividade de mineração em seu cotidiano”, acrescenta Losekann, que é pesquisadora e professora de Ciências Sociais na Universidade Federal do Espírito Santo.
Carta do Rio Doce
Durante os três dia do seminário, as mesas de debate contarão com uma metodologia participativa, que consiste numa dinâmica de escutas aos modos de sobrevivência criados pelos atingidos, além do debate às formas de violações aos direitos humanos por atividades empresariais. Após o encontro, será elaborada a Carta do Rio Doce, resultado das contribuições expressadas de modo aprofundado pelos atingidos e do balanço político-institucional dos 2 anos do rompimento da Barragem de Fundão.
Também constará na Carta um balanço de reparações e reações dos atingidos, das dinâmicas territoriais e atuação de corporações e violações de direitos. “Um dos pontos que nos preocupa são os princípios e ideias norteadoras do processo de reparação de um desastre como esse. Um deles é o princípio da centralidade do sofrimento da vítima e que deve constar na Carta do Rio Doce”, explica Cristiana Losekann.
A leitura desse documento será feita na terça-feira, dia 7, segundo dia do evento, a partir das 20h30, no Auditório do IC2, na Ufes, onde o seminário acontece.
Audiência Pública
No último dia do Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão, 8/11, quarta-feira, será realizada uma audiência pública convocada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal. Com o tema “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a políticas pública que o Brasil precisa?”, a audiência ocorrerá das 9h às 17h, no Auditório do Centro de Educação Física e Desporto, da Ufes.
O objetivo da audiência é colher subsídios para a elaboração e execução do plano de ação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na área de promoção e proteção dos direitos humanos em relação a atividades desenvolvidas por empresas mineradoras. A audiência vai reunir os atingidos do desastre-crime de Mariana, além de representantes do governo, do Senado Federal, pesquisadores, membros de organizações internacionais, sindicatos e vítimas de violações aos direitos humanos por atividades empresariais.
A audiência será transmitida ao vivo, pelo canal do Organon no Facebook, no link:
Sobre o desastre-crime de Mariana/Rio Doce:
No dia cinco de novembro de 2015, às 15h30m, a Agência Nacional de Águas (ANA) registra o rompimento da barragem de Fundão, localizada em Mariana (MG), pertencente à mineradora Samarco S.A. (que neste artigo chamaremos de Samarco – Vale/BHP, uma vez que a primeira pertence à Vale e à empresa anglo-australiana BHP Billiton). Segundo informações da ANA, a onda de rejeitos atingiu a barragem de Santarém e povoações nas margens no Rio Gualaxo do Norte, do Rio do Carmo até chegar ao Rio Doce.
No acompanhamento da Frente da Lama, a água contaminada passou pela Estação Fluviométrica Cenibra, no município de Belo Oriente; pela Usina Hidrelétrica Baguari e a Estação Fluviométrica Governador Valadares, em Governador Valadares, passando por Resplendor; pela Usina Hidrelétrica Aimorés, Baixo Guandu, Colatina, até a foz do Rio Doce às 15h do dia 21 de novembro.
Entre mortos e desaparecidos, foram 19 pessoas. “Mais de 1.200 pessoas ficaram desabrigadas; pelo menos 1.469 hectares de terras ficaram destruídas, incluindo APPs e UCs (Parque Estadual do rio Doce; Parque Estadual Sete Salões; Floresta Nacional Goytacazes; e o Corredor da Biodiversidade Sete Salões-Aymoré). Houve prejuízo a pescadores, ribeirinhos, agricultores, assentados da reforma agrária e populações tradicionais, índios Krenak, [Guarani e Tupinikim], na zona rural, e aos moradores das cidades ao longo dos rios atingidos.” (PoEMAS:2015)
Entre os efeitos nocivos que persistem estão comprometimento do abastecimento de água de regiões urbanas que dependem do rio Doce para esta finalidade e de populações ribeirinhas que usavam diretamente a água do rio; comprometimento de atividades econômicas e de lazer diversos, dependentes da água e/ou do rio; mudança drástica no modo de vida de populações tradicionais; e interferência nas relações sociais preexistentes; efeitos emocionais diversos coletivos e subjetivos.
SERVIÇO
Seminário de Balanço de 2 anos do Rompimento da Barragem de Fundão
Data: 6, 7 e 8 de novembro de 2017
Local: Universidade Federal do Espírito Santo aberto UFES aberto Auditório do IC2, UFES.
Campus Goiabeiras, Av. Fernando Ferrari, 514, Vitória, ES.
Obs: não é necessário realizar a inscrição.
Audiência Pública – PFDC/MPF
Data: 8 de novembro de 2017 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Universidade Federal do Espírito Santo aberto UFES aberto Auditório do Centro de Educação Física e Desporto, UFES.
Campus Goiabeiras, Av. Fernando Ferrari, 514, Vitória, ES.
Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA!
Seminário de Balanço de 2 anos de rompimento da Barragem de Fundão
De 6/11 e 7/11 o Seminário acontece no Auditório do IC 2 aberto UFES
No dia 8/11 a Audiência Pública do GT empresas e DH acontece no Auditório do Centro de Educação Física e Desporto, UFES.
Segunda-feira, dia 6/11
Manhã aberto CHEGADA DOS CONVIDADOS
13h30 às 14h15 aberto ABERTURA: Memória do Seminário aberto Tatiana Ribeiro (Gepsa), Guilherme de Sá Meneghin (MPMG); Boas vindas (Equipe do Organon) junto com uma atingidos do ES (Fatim e Joice)
14h30 às 15h aberto MESA 1 aberto Balanço político institucional aberto Douglas Krenak (atingido de Resplendor), Joceli Andrioli (MAB), Edmundo Antônio Dias Netto Júnior (MPF/MG) e Cristiana Losekann (Organon/UFES) aberto Coordenadora da mesa
15h30 às 17h aberto Debates
18h aberto Lançamentos de livros e relatórios
19h às 20h aberto MESA 2 aberto Balanço de reparações e reações
Rosária Ferreira Frade (atingida de Mariana), Juliana Depra Stelzer (MAM), Rafael Campos (Defensoria Pública do Espírito Santo), Bruno Milanez (Poemas/UFJF) aberto Coordenador da mesa
20h às 21h aberto Debates
Terça-feira, dia 7/11
9h às 12h aberto Seminário “Responsabilidade Social e Ambiental nas Grandes Empresas: limites, impactos e novas demandas da sociedade civil” (organizado pela Fundação Friedrich Ebert (FES) e ONG Repórter Brasil)
14h às 14h30 aberto Apresentação audiovisual
14h30 às 15h30 aberto MESA 3 aberto Balanço das dinâmicas territoriais
Cacique Toninho dos Comboios (atingido dos Comboios), Paulo Henrique Camargos Trazzi (MPF/ES), Raquel Oliveira (GESTA/UFMG), Karine Carneiro (GEPSA/UFOP) aberto Coordenadora da mesa
15h30 às 17h aberto Debates
17h aberto 18h aberto Lanche do Movimentos dos Pequenos Agricultores do ES
18h30 aberto 19h30 aberto MESA 4 aberto Balanço da atuação de corporações e das violações de direitos
Regiane Soares Rosa Lordes (atingida de Baixo Guandu), Cacique Toninho Guarani, Marlon Alberto Weichert (PFDC/MPF), Manoela Roland (HOMA/UFJF) e Melissanda Trentin (Justiça Global) aberto Coordenadora da mesa
19h30 às 20h30 aberto Debates
20h30 aberto ENCERRAMENTO e leitura da Carta do Rio Doce (Márcia Maria Lima de Almeida aberto Atingida de Colatina)
Quarta-feira, dia 8/11
Local: Auditório do Centro de Educação Física e Desportos – CEFD
9h às 17h aberto Audiência Pública sobre o Tema “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?” aberto Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Assessoria de Imprensa:
Fabricio Fernandes
Contatos: 27. 9.9698-5383 / contato.seminariodebalanco@gmail.com
